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2º Curso de Formação de Professores

Cinquenta anos do golpe e a ditadura civil-militar

120
minutos

VIOLÊNCIA E RESISTÊNCIA: A TORTURA E O APARELHO REPRESSIVO DO ESTADO.

O plano de aula a seguir possui como objetivo discutir a institucionalização da violência por parte do Estado como meio de coerção social, ao mesmo tempo, é possível analisar as justificativas ideológicas que legitimaram essas ações. Por outro lado, as ações repressivas geraram resistência de diversos grupos e entidades sociais culminando no processo de redemocratização.

Plano de aula construído por
SHIRLEY DE LIMA PATRIOTA (São Paulo / SP)

Objetivos

Este plano destina-se aos anos finais no Ensino Médio, em especial, o 3° ano. A apresentação de diversas fontes possui como objetivo discutir a institucionalização da violência por parte do Estado como meio de coerção social, em especial pós-decretação do Ato Institucional nº-5. Ao mesmo tempo, é possível analisar as justificativas por parte do governo ao adotar essas medidas. Nesse sentido, as justificativas ideológicas eram necessárias para legitimar a ação desse aparato repressivo.

A análise da violência não se constitui um fim em si mesmo, mas cumpre abarcar uma reflexão que contextualize as características desse período sendo fundamental para uma compreensão mais ampla do tema.

Outro ponto importante, é contextualizar as ações de resistência adotadas por diversos grupos e entidades sociais, que por sua vez, também utilizariam a violência para ‘lutar’ contra aquele regime político. Nesse sentido, a adoção da luta armada e da guerrilha foram episódios importantes dos movimentos de resistência, sendo necessário contextualizar sobre os desdobramentos desses movimentos.

Ainda dentro da proposta da aula, é possível analisar as causas e consequências da Lei da Anistia, do processo de Redemocratização, da promulgação da Constituição de 1988 e por fim, a instalação da Comissão da Verdade. Refletir sobre esses desdobramentos e sobre a atuação de diversos grupos civis que exigem que os arquivos oficiais sejam abertos à consulta pública, afim de, esclarecendo episódios ainda obscuros.

Outra questão importante, é a análise da violação de Direitos Humanos que ocorreu nesse período e como ações como estas devem ser repudiadas por todos os cidadãos, vítimas diretas ou não da violência.

São objetivos gerais desse plano:

*Analisar criticamente as fontes apresentadas;

*Perceber a metodologia de coleta de dados: História Oral;

*Refletir acerca das justificativas ideológicas e políticas que compunham cada grupo (favoráveis e opositores ao Regime);

*Analisar as consequências da repressão para as vítimas e suas famílias;

*Refletir sobre o papel do Estado;

*Diferenciar Democracia e Ditadura;

Requisitos

O tema já foi trabalhado previamente com os estudantes. Esta aula se constitui como meio de aprofundamento dos estudos.

Materiais:

Cópias dos textos para os estudantes;

Projetor multimídia com conexão à internet.

Avaliação

Os alunos serão avaliados durante toda a aula. Nesse caso, optou-se pela avaliação formativa e contínua. Foi proposta uma atividade a ser realizada em casa pelos estudantes. O objetivo desta, é avaliar se os mesmos conseguem estabelecer relações de causalidade e identificar as mudanças e permanências históricas. A atividade realizada será somada as demais realizadas durante o bimestre.

Serão adotados os seguintes critérios para avaliação:

Participação

Atenção às explicações e orientações do professor;

Participação nas aulas, apresentando argumentos consistentes e que tenham relação com o tema;

Respeito aos colegas e ao professor;

Elaboração e redação da proposta avaliativa sobre o seguinte tema:

O uso da violência por parte do Estado ou de seus cidadãos é justificável? Apresente argumentos que corrobore seu ponto de vista.

Argumentos consistentes que estejam adequadas à temática apresentada;

Entrega dentro do prazo estabelecido;

Utilização de linguagem culta padrão;

1
10
min

Exposição Oral por parte do professor

Apresentação sobre o tema da aula. Breve relato das fontes selecionadas e orientações para a observação dos educandos. Nesse momento, também é necessário que a contextualização de cada uma das fontes e os objetivos a serem alcançados ao final deste plano.

2
15
min

Vídeo/Música/Imagem

Nessa etapa serão apresentados três depoimentos de três mulheres sobre as torturas sofridas durante o Regime Militar. O objetivo é demonstrar que pessoas de diferentes segmentos e classes sociais se opunham ao Regime. A escolha de mulheres visa demonstrar que estas não estavam omissas nesse processo e tiveram papel de destaque dentro dos grupos de oposição ao Regime.

A mediação do professor é necessária para que não fique a ideia de exploração da violência em si, mas que esta tinha objetivos e os meios empregados pelo governo visava coibir qualquer tipo de oposição.

Arquivos e links
2.1
2.2
2.3
3
20
min

Leitura de texto em sala de aula

Leitura do depoimento da jornalista Miriam Leitão. Nesse relato fica claro as torturas sofridas por ela. A jornalista apenas se pronunciou anos depois que sofreu a tortura. Nesse cenário a Comissão da Verdade e de outras instituições possuem papel importante, já que buscam o acesso pleno e total aos fatos ocorridos entre os anos que perdurou o poder dos militares.

Arquivos e links
4
20
min

Leitura de texto em sala de aula

Leitura de trechos de depoimento de generais que ocupavam cargos de comando durante o Regime. A análise das opiniões de militares é importante para contrapor a uma única visão.

Nesse momento, cabe o professor mediar a leitura juntamente com os estudantes, levando-os a analisar os argumentos dos militares que tratam o período como "Revolução", portanto, dentro dessa lógica, era necessário garantir que esta alcançasse seus objetivos.

Arquivos e links
5
15
min

Atividade oral envolvendo a classe (perguntas/respostas/debate)

Debate com os estudantes sobre as consequências da tortura e da repressão exercida pelo Estado. Discussão sobre o papel da resistência no processo de redemocratização. Debate sobre a Lei da Anistia, implementação da Constituição de 1988 e a instalação da Comissão da Verdade.

6
20
min

Leitura de texto em sala de aula

Leitura de texto sobre a Comissão da Verdade. Análise e reflexão sobre os objetivos da Comissão e as dificuldades encontradas em obter acesso aos arquivos oficiais.O regime democrático atual garantiria acesso a estes arquivos, por ouro lado, o combate ao 'revanchismo' defendido por outros é um modo de evitar conflitos preservando os direitos concedidos com a Lei da Anistia.

Leitura e discussão sobre o texto proposto sobre a Comissão da Verdade. Essa é outra discussão interessante: o direito à Memória e à História, garantido através do acesso pleno a estes documentos. O professor também pode propor como tema de debate a fragilidade da democracia brasileira,afinal o processo de redemocratização foi lento e a constituição de bases sólidas democráticas ainda são muito recentes.

Arquivos e links
7
10
min

Atividade oral envolvendo a classe (perguntas/respostas/debate)

Debate sobre o tema da aula e as conclusões dos estudantes. É importante que o professor faça a mediação do debate conforme os interesses apresentados pelo grupo.

8
10
min

Atividade a ser realizada em casa pelos alunos (lição de casa)

Orientações sobre a avaliação da aula. Atividade a ser realizada em casa pelos estudantes: elaborar uma dissertação sobre o seguinte tema:

O uso da violência por parte do Estado ou de seus cidadãos é justificável? Apresente argumentos que corrobore seu ponto de vista, baseando-se na documentação apresentada e nas discussões feitas em sala de aula.