38ª questão
O texto a seguir é um trecho de um conto do escritor Luís Antônio Matias Soares, que romanceou uma notícia de um episódio ocorrido em 02/05/2003, na periferia de Salvador, em que o tratorista Hamilton dos Santos se recusou a demolir as casas de duas famílias – num processo de reintegração de posse – construídas em um terreno que, judicialmente, era de propriedade privada.
Com a chegada do operador Hamilton dos Santos e da retroescavadeira ao local, os oficiais de justiça se puseram finalmente a ler para todos os presentes – e em especial para aquelas duas famílias desalojadas (...)
Alternativas
A. Soares, ao romancear uma notícia de jornal, expõe a história do episódio ocorrido na periferia de Salvador em 2003 dividindo os personagens em heróis e vilões.
B. A atitude de Hamilton dos Santos foi uma afronta a um poder de Estado e pode ser interpretada como desobediência civil.
C. Relembrando o cortiço “Cabeça de Porco”, pode-se afirmar que existe uma marca de violência na forma de tratar os problemas de terra urbana no Brasil.
D. O texto nos indica que Hamilton dos Santos se nega a demolir a casa de D. Telma Sueli por medo de retaliação por parte de outros moradores do bairro.
Comentário
O conflito ocorrido na periferia de Salvador em 2003, com o ato de “heroísmo” ou de “desobediência civil” do Sr. Hamilton dos Santos, põe às claras novamente o problema do déficit habitacional nos grandes centros urbanos e a necessidade de uma reforma urbana. A existência de uma grande população que vive em áreas ocupadas, de favor, em áreas de risco e na periferia leva a pensar nos limites do planejamento urbano no Brasil e suas escolhas históricas e políticas ao longo do tempo.
O tema leva também a pensar os limites da lei. A lei existe para garantir a proteção dos cidadãos, da propriedade privada e da liberdade. O que pensar, porém, quando a aplicação da lei parece um ato de injustiça ou até mesmo cruel?
O episódio aqui apresentado nos remete às afirmações de Sidney Chalhoub sobre a contemporaneidade do “Cabeça de Porco”: lidar com problemas nos centros urbanos brasileiras faz parte de uma tradição inaugurada dentro de um processo histórico em que as intervenções violentas das autoridades constituídas no cotidiano dos habitantes da cidade se tornaram a regra para lidar com as questões da desigualdade.
Guardadas as devidas proporções, pensamento e contexto histórico, Soares apresenta uma notícia de forma romanceada – propositalmente com uma carga dramática elevada –, em um conto que busca sensibilizar o leitor que, por vezes, ao ler uma notícia em um jornal, nela enxerga apenas mais um episódio cotidiano, e não um problema social e histórico.
Aprofundando um pouco, estamos tocando o tema da desobediência civil – já teorizada no século XIX com o poeta norte-americano Henry D. Thoreau, em Desobediência Civil, e a discussão sugerida pela filósofa alemã Hannah Arendt acerca da legitimidade do poder do Estado, como quando ela afirma que a legalidade e constitucionalidade do poder constituído estão expostas a graves dúvidas. A recusa do Sr. Hamilton dos Santos em demolir a casa por entender que, embora esta fosse uma ordem do Estado, não era justa, configura em um ato pacífico de resistência ao poder estatal.
