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26ª questão

A “Questão do Rio Pirara” foi o nome dado ao conflito territorial envolvendo as fronteiras entre o Brasil, no território que hoje corresponde a Roraima, e a Guiana Inglesa e que se estendeu da primeira metade do século XIX até o ano de 1904, alimentando intensos debates no campo da diplomacia e do direito internacional. A decisão do conflito foi entregue ao então rei da Itália, Vítor Emanuel III, numa tentativa de encontrar uma solução neutra.

Sobre este conflito, José Theodoro Mascarenhas Menck escreve:

"A questão (...) surgiu graças à intervenção do explorador saxão Robert Hermann Schomburgk que, na década de 1830, realizou uma série de visitas exploratórias à região, após o que sugeriu (...)"

Associando a leitura do texto a outros conhecimentos, podemos afirmar que:

 

Alternativas

A. A manutenção do sistema escravista no Brasil impediu que as negociações acerca da delimitação do território tivessem continuidade entre as décadas de 1840 e 1890, quando a região do rio Pirara permaneceu militarmente ocupada pelos britânicos. Abolida a escravidão, as negociações foram retomadas - encabeçadas, do lado brasileiro, por Joaquim Nabuco, conhecido abolicionista.
B. As décadas finais do século XIX e iniciais do século XX foram de intensos debates acerca da constituição das fronteiras brasileiras, exemplificadas não apenas na questão do Rio Pirara, mas também na questão das Missões, que colocou Brasil e Argentina em disputa por áreas que pertencem hoje ao Paraná e a Santa Catarina.
C. A questão da demarcação de terras indígenas, exemplificadas especialmente no caso dos povos macuxi da Raposa Serra do Sol, demonstra como o problema dos direitos territoriais no que hoje conhecemos como o estado de Roraima ainda é um debate atual e necessário.
D. Concentrada durante muito tempo nas iniciativas de Robert Schomburgk na região, a historiografia compreende a questão do rio Pirara também em diálogo com os debates em torno do trabalho escravo no Brasil e dos movimentos missionários da primeira metade do século XIX.



 

Comentário

Sir Robert Schomburgk fez parte da grande leva de naturalistas que nas décadas iniciais do século XIX empenhou-se em conhecer e catalogar as potencialidades naturais brasileiras – e por muito tempo seu nome foi apontado entre os protagonistas da contenda territorial na fronteira entre Brasil e Guiana inglesa. Embora tenha desempenhado importante papel na discussão das fronteiras nesta região, devemos levar em consideração que a presença britânica já fora estabelecida a partir do esforço de missionários como Thomas Youd, por exemplo, que discutia e questionava a escravização dos indígenas.

A questão do Rio Pirara revela uma série de tensões territoriais históricas no que hoje é conhecido como o estado de Roraima. Desde os relatos da ocupação holandesa na região, passando pelos “desbravadores portugueses” e chegando até a atividade missionária britânica, nota-se que maioria dos estudos dedicados ao tema é não apenas incipiente, mas também concentrada em memórias de ingleses e brasileiros – o interesse no resgate da memória dos povos indígenas nativos sobre a questão permanece raro. Em um momento em que o direito indígena a terra e as demarcações territoriais são debatidos com intensidade, faz-se necessária a ampliação do olhar sobre esta questão.