35ª questão
“As três últimas décadas do século XX assistiram, internacionalmente, ao crescimento de um fenômeno identificado como o da disseminação de práticas de ‘trabalho forçado’ (...)"
Repressão e mudanças no trabalho análogo a de escravo no Brasil Texto Acadêmico
A partir dos documentos e de seu conhecimento sobre o tema, escolha uma alternativa:
Alternativas
A. A escravidão contemporânea, prática que persiste nos dias de hoje, é idêntica àquela que existiu entre os séculos XVI ao XIX, no Brasil.
B. Em pleno século XXI, quando os direitos da cidadania deveriam ser plenos, persistem formas ilegais de exploração de homens e mulheres em situação de fragilidade social.
C. A linguagem simples utilizada no cordel da cartilha visa alcançar o trabalhador pobre e vulnerável, comumente alvo dos “gatos”, e encorajar a denúncia deste tipo de recrutamento de mão de obra.
D. O documento 1 denuncia o recrutamento de trabalhadores vulneráveis para trabalhos análogos ao de escravo. O documento 2 conceitua o trabalho escravo contemporâneo, o diferencia da escravidão moderna e caracteriza o tipo de trabalhador comumente recrutado.
Comentário
Ambos os documentos usados na questão evidenciam que as vítimas desse tipo de exploração do trabalho são pessoas pobres em condição de vulnerabilidade social que são atraídas por ofertas de trabalho em regiões distantes de suas moradias, sem contrato de trabalho ou qualquer direito social garantido.
A questão aborda a escravidão contemporânea, que submete trabalhadores ao controle por meio de violência física e/ou simbólica. A privação de liberdade por si só não configura escravidão. A escravidão pressupõe trabalho compulsório, e a lei determina que aquela pessoa não é livre – como ocorria na escravidão moderna. No trabalho escravo contemporâneo a liberdade é direito garantido pela Constituição Brasileira e pelas Convenções Internacionais de Direitos Humanos. Lamentavelmente, mesmo com os direitos da cidadania garantidos legalmente, persistem as formas de exploração do trabalho e privação do trabalhador da liberdade. No Brasil, desde 1995 – quando foi criado o primeiro sistema de combate ao trabalho escravo contemporâneo pelo Governo Federal – cerca de 45 mil pessoas foram resgatadas dessa situação, cifra não desprezível ainda mais se consideradas as condições degradantes a que estavam submetidas.
